OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Supremo suspende julgamento de ADI sobre financiamento privado de campanha eleitoral

A discussão sobre a ADI 4650 começou em dezembro de 2013 e, até o momento, foram proferidos seis votos pela inconstitucionalidade do financiamento eleitoral por empresas privadas e dois pela constitucionalidade das normas que permitem essa modalidade de doação

Supremo cassa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes

Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.

no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 94372, para pedir a anulação de decisão

Rodrigo Janot protocola primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista

A  ADI questiona alguns dos mais 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que foram modificados em julho.

Diretor de exportadora de café investigado por crime contra a ordem tributária pede liberdade ao Supremo

Presidente do TJ-MT recorre ao Supremo contra punição imposta pelo CNJ

No mérito, a defesa pede que a decisão do CNJ seja declarada nula com o consequente retorno do desembargador ao cargo.

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo

Comemoram-se os 30 anos da lei que sinalizou o retorno da paz necessária à redemocratização no País após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.

Negada transcrição de 40 mil horas de interceptação

No HC apresentado ao Supremo, os advogados questionaram decisão do STJ, sob alegação de

Patrocínio infiel só cabe se advogado for constituído

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de ofício, trancar ação penal contra o ex

Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela

Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do pré-sal

A Ministra do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança em

2ª Turma aplica regra mais benéfica a crime de atentado ao pudor e estupro

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou que a regra da